Publicações relacionadas ao assunto 'ISS - Imposto sobre ...

O CONFAZ editou convênio sobre o ICMS que reavivou a polêmica sobre a dualidade da tributação das operações envolvendo softwares. O CONFAZ editou convênio sobre o ICMS que reavivou a polêmica sobre a dualidade da tributação das .

O que é o Sistema Tributário e por que no Brasil ele é .

Como a discussão sobre a reforma tributária não ocorre de forma ampla, ... pelo menos em tese, ... Trouxeram na sua bagagem esta condição econômica e ...

"Reforma da Previdência proposta é restrição de direitos ...

Economista defende reforma ... Talvez seja essa a fatura que o sistema está apresentando para não insistir na tese do ... Qual a sua opinião sobre a ...

Um olhar sobre o sistema fiscal angolano - .

Reforma TributáriaReforma Tributária – No âmbito da reforma ... sujeito a retenção na fonte, em sede de Imposto sobre a Aplicação de Capitais, a uma

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins - YouTube

Mar 23, 2017 · Em virtude da recente decisão do STF sobre a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, abre-se uma nova sobre a reforma tributária que vem sendo realizada pelo Judiciário.

Reforma tributária no Brasil: ideias, interesses e ...

O debate sobre a crise da tributação no Brasil pode ser considerado uma das ... Esta tese procura analisar como o paradigma de ... Reforma tributária no ...

Portal do Contador: Confaz divulga protocolo que trata .

Seguradoras perdem tese sobre PIS/Cofins no Carf; ... Impactos da Reforma da Previdência na população id... ... Regras da Reforma Trabalhista sobre indenização po...

OS GRANDES DESAFIOS DO CRESCIMENTO .

igualmente é membro da equipa CEIC/CMI para o projecto sobre a reforma tributária em Angola e Paxote Gunza na recolha de informação sobre a .

Portal Fiscalização Tributária Municípal

Dedução de materiais na construção civil A Constituição Federal de 1988 outorgou aos municípios a competência pela cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS).

Instituto PIATAM - Home | Facebook

No dia 26 de novembro, Terence Keller Andrade – egresso pesquisador do Piatam, apresentou sua tese de doutorado em Paris sobre turismo e geografia no Amazonas.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.br

Suas reflexões sobre a reforma administrativa, ... Se faço críticas à sua tese de doutorado, ... trabalho na Secretaria de Gestão Pública do Estado de São ...

reforma tributária | Blog Infopetro

Posts sobre reforma tributária escritos por infopetro. Por Marcelo Colomer. Recentemente, um dos principais questionamentos dos agentes evolvidos na indústria de gás natural é a perda de competitividade do combustível frente às .

Tributário - informação tributária e fiscal desde 1999.

Resumo: Trataremos neste trabalho das normas inerentes a tributação monofásica das contribuições PIS/COFINS incidentes sobre a receita de venda de maquinas, veículos, pneus e câmaras de ar, na forma que menciona.

Inédito: Justiça Federal retira Cofins do cálculo de ...

Na semana passada, em decisão inédita, mais um conhecido hábito de recolhimento da série "incluir tributo na base de cálculo de outro tributo" veio por terra pela primeira vez, através de decisão inédita da Justiça: a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo da CPRB, Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e ...

A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal ... Esta tese, de inspiração liberal, foi substituída pelo reconhecimento de que a ... menos isenções, ênfase na tributação sobre o valor agregado e fortalecimento da administração tributária. A análise mostra também o vínculo entre

O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E SUAS .

reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Mussa Demes ... abordagem sistemática de seu conteúdo, com espaço para observações sobre os elementos

Reforma Trabalhista – Um Embate Legal e .

A Anamatra divulgou 125 enunciados aprovados (58 aglutinados e 67 individuais) sobre a interpretação e aplicação da lei da reforma trabalhista. As propostas de enunciados foram debatidas e aprovadas na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.

Heráclito fala sobre Reforma Tributária nos EUA - .

Fenelon nasceu em União (Piauí), fez comunicação na UFC, mestrado na UFRJ e doutorado em Salamanca (Espanha), com uma tese sobre campanhas eleitorais que recebeu a nota máxima. É professor da UFPI, e publicou livro sobre comunicação e também sobre mulheres que marcaram época na história do Piauí.

Estudo sobre a Reforma da Previdência. - Página 2/3 - .

Jul 30, 2004 · Aliás, desde a Emenda Constitucional nº 20/98, que inaugurou a reforma da previdência no sistema constitucional brasileiro, os militares tiveram seus direitos previdenciários preservados assim como concebidos na Carta de 1988.

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Portal do Contador: Confaz divulga protocolo que trata .

O Confaz deu publicidade ao Protocolo ICMS nº 2/2018, que altera o Protocolo ICMS nº 14/2006, o qual dispõe sobre a substituição tributária .

A Reforma Tributária de 2017 e o Terceiro Setor – O que ...

Ou seja, o documento da receita federal fazia uma previsão de aumento de aproximadamente 400% do valor da imunidade tributária incidente sobre a cota patronal na transição entre dois anos, para uma taxa de crescimento de empregos formais de 67% em 10 longos anos[9], para período no qual o PIB aumentou apenas 3%.

Inédito: Justiça Federal retira Cofins do cálculo de ...

Quando vigorar a nova reforma ... previdenciária sobre a receita bruta". Ainda na mesma ... a utilizarem a tese e ingressarem juridicamente ...

A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS .

Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação da FGV/EAESP. Área de concentração: Organização, Recursos ... comportamento tributário dos municípios brasileiros com o objetivo de auxiliar na ... O intenso debate sobre a reforma do Sistema Tributário Brasileiro que marcou a

A Reforma Tributária de 2017 e o Terceiro Setor – O que ...

Na reforma tributária de 2017 as filantrópicas demonstram um novo alento em defender sua imagem. A criação do Fonif em 2013 é um exemplo disso. Nesse ano de 2017 publicou um relatório[15] denominado 'A Contrapartida do Setor Filantrópico para o .

Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação .

Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista. ... não podem ser tolhidos na sua ... Aprovou-se também tese pela qual se entende ...

Home - SINDIFISCO - Sindicato do Fisco do Estado de .

Sindifisco, 23/07/2018. Adriana Calcanhoto traz 'A Mulher do Pau Brasil' "A Mulher do Pau Brasil" foi idealizado como "concerto-tese", ou seja, uma conclusão da residência artística de Adriana Calcanhoto na Universidade de Coimbra, onde esteve nos últimos dois anos entre cursos e apresentações.

Emenda de Appy pode acelerar reforma tributária no ...

4 days ago · A reforma tributária pode encontrar um ... que se reuniu com o tucano na ... com a unificação de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A tese é ...

A Tributação do Rendimento no Sistema Fiscal .

Em linhas gerais a reforma prevê ... mediante o incremento da justiça na repartição da carga tributaria. ... sobre o Rendimento de Trabalho, na medida em que ...

COAD - Os pontos cegos das propostas de Reforma .

Propostas de reforma tributária proliferam na fila de pautas do Congresso e nos acervos de estudos acadêmicos. A maioria, entretanto, possui pontos cegos que acabam limitando sua eficácia. As propostas costumam olhar apenas para os impostos, ignorando o problema das excessivas, e por vezes desvirtuadas, taxas e contribuições.

Reforma Tributária no Brasil PDF Melina Souza Rocha .

O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma ... Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III ...